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Nas obras de construção de edifícios públicos, o fiscal é...
Nas obras de construção de edifícios públicos, o fiscal é uma pessoa física ou jurídica, legalmente habilitada, para verificar o cumprimento parcial ou total das disposições contratuais. Nessas condições, é prerrogativa do fiscal técnico
A
determinar a rejeição de materiais, equipamentos e componentes que estiverem em desacordo com as especificações constantes em contrato.
B
receber oportunamente e no local previsto os insumos que devem ser fornecidos.
C
contratar os subempreiteiros e os empreiteiros técnicos, dirigindo os seus trabalhos, sem prejuízo da autonomia e da responsabilidade técnica destes.
D
ser consultado no caso de modificação de projeto.
E
administrar a mão de obra, de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária em vigor.