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Em uma demanda judicial envolvendo possíveis falhas estruturais em um prédio comercial,...
Em uma demanda judicial envolvendo possíveis falhas estruturais em um prédio comercial, foram produzidos diferentes documentos técnicos por profissionais habilitados. Considerando os fundamentos da engenharia legal, assinale a alternativa correta.
A
A inspeção predial é um documento conclusivo, com força probatória, cujo objetivo é determinar responsabilidades civis e criminais pelo dano identificado.
B
O laudo pericial é elaborado por assistente técnico, enquanto o parecer técnico é de competência exclusiva do perito judicial nomeado pelo juiz.
C
A avaliação de bens tem por finalidade diagnosticar as condições de segurança e estabilidade de uma edificação após um sinistro.
D
A perícia de engenharia busca analisar tecnicamente fatos e objetos relacionados ao litígio, produzindo um documento conclusivo chamado laudo pericial.
E
O relatório de inspeção técnica tem caráter obrigatório em todas as edificações residenciais, devendo ser renovado anualmente.