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Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do ...
Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). Uma das etapas do projeto é a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.
De acordo com a legislação pertinente, esse programa é
A
atribuição do órgão público municipal competente, após a aprovação do RIMA.
B
atribuição do órgão público estadual competente, após a aprovação do RIMA.
C
atribuição do órgão público federal competente, após a aprovação do RIMA.
D
parte integrante do EIA, apenas.
E
parte integrante do EIA e do RIMA.