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Quando o Estado entende que o produto, processo ou serviço...
Quando o Estado entende que o produto, processo ou serviço pode oferecer riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente, a avaliação da conformidade pode ser utilizada voluntariamente ou compulsoriamente. Os produtos submetidos a avaliação voluntária da conformidade no Brasil incluem
A
as fibras beneficiadas de sisal.
B
os preservativos masculinos.
C
os capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares.
D
as cadeiras plásticas do tipo monobloco.
E
os brinquedos.