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Os modelos já existentes de acompanhamento de obras, como, por exemplo, boletim diário, livro de ocorrências diárias, diário de obras e cadernetas de obras, raramente são usados por empresas privadas, órgãos públicos ou autônomos, pois esses modelos não são admitidos, atualmente, como livro de ordem.
O livro de ordem é a memória escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou serviço e serve de subsídio para comprovar a autoria de trabalhos na obra.
Considere que um engenheiro tenha elaborado o projeto executivo de uma obra para construção de uma escola pública e, também, tenha participado como consultor da função de fiscalização, durante a construção, a serviço da administração do empreendimento. Nessa situação hipotética, a contratação do engenheiro como consultor da obra será um ato ilícito.
A ação de fiscalizar uma obra implica executar uma tarefa técnica com vistas ao cumprimento das especificações do projeto e das normas e procedimentos da obra.
Em procedimentos de fiscalização de obras licitadas, deve-se verificar se existe projeto básico para toda a obra e se o custo da obra é compatível com o valor de mercado.
O registro de acidente de trabalho envolvendo operários, em uma obra, deve ser feito em documento específico, não devendo, portanto, constar no diário de obras, o qual contempla apenas anotações técnicas.
Ao detectar um problema que seja motivo para rescisão de contrato, um profissional que realiza fiscalização de uma obra de engenharia pública tem a obrigação de comunicar tal problema imediatamente de forma oral, e em seguida, por escrito, à pessoa mais alta na hierarquia do órgão fiscalizador.
O diário de obras é considerado ponto de referência para as medições de obras.
A discriminação e a quantificação de serviços e obras considerados na medição podem divergir das planilhas anexadas ao contrato, desde que fique comprovado pelo contratado a insuficiência de tempo para cumprir determinada etapa do cronograma da obra.
A implementação do projeto executivo de uma obra pública será realizada mediante contrato firmado com a empresa contratada. A obra será fiscalizada por profissional indicado pela contratante, que deverá desempenhar suas funções apropriadamente e tomar todas as providências para a realização da obra e do contrato. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que corresponde a uma das funções do fiscal.
Fiscalizar mensalmente a qualidade técnica dos serviços, observando, por exemplo, se não há desperdício de material.
Solicitar ao encarregado da obra que emita, quando necessário, o boletim de medição de serviços.
Fiscalizar a execução física do contrato
Guardar consigo o Livro Diário de Obras e preenchê-lo ao final do dia, relatando as principais ocorrências na obra.
Um profissional foi designado para fiscalizar um contrato hipotético, cujo objeto é a realização de obra pública de engenharia relativa à parte elétrica de um prédio. A respeito de suas atribuições, cabe ao fiscal
comunicar oralmente ao seu superior imediato, em caso de urgência, a ocorrência de fatos que motivem a rescisão do contrato.
deixar por conta da contratada o controle permanente de custos e dos valores totais dos serviços realizados e a realizar, devendo esses custos e valores serem conferidos quando a obra for concluída e finalizado o contrato.
acompanhar o cronograma físico-financeiro e informar à contratada e ao seu superior imediato sobre possíveis diferenças verificadas no andamento da obra.
autorizar o uso de materiais e equipamentos considerados de baixa qualidade somente em caso de urgência para a conclusão da obra e for constatado não haver outras opções para adquirir os materiais e equipamentos previstos no projeto.
A medição de serviço pode ser embasada em relatórios periódicos elaborados pelo contratado.
Se, cinco meses após a entrega da obra, observar-se que a malha de terra da subestação começa a apresentar problema irreparável, inviabilizando a operação da subestação, então, a contratada será obrigada a reparar e corrigir o problema às suas expensas, no total ou em parte, conforme o objeto do contrato.
Caso a contratada realize os serviços previstos em cronograma, mas a fiscalização não aprove o serviço, por considerar que, em alguns casos, o material utilizado está em desacordo com o previsto no projeto, então, para efeito de medição e pagamento, serão considerados apenas os serviços para os quais comprovar-se o uso de material apropriado.
Cabe à contratante, durante a execução dos serviços e obras, providenciar junto ao CREA, as anotações de responsabilidade técnica (ARTs) referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes.
o tipo de equipamento de manobra utilizado na subestação de alta tensão da concessionária de energia elétrica que supre a obra, a fim de avaliar se os componentes de proteção da instalação elétrica em baixa tensão, que motiva a obra, estão em conformidade com as normas da concessionária.
À fiscalização, entre outras atribuições, cabe exercer rigoroso controle sobre o cronograma de execução dos serviços.
a obediência às instruções contidas no projeto e especificações durante a execução dos serviços na obra.
Entre outras funções atribuídas à fiscalização, está a de averiguar se a contratada para a execução do projeto utiliza procedimentos seguros e oferece padrões de segurança do trabalho adequados a seus trabalhadores, de modo a evitar acidentes.
a liberação da utilização dos materiais entregues na obra, após comprovar que as quantidades atendem ao requerido nas especificações técnicas do projeto, independentemente de características técnicas e qualidade. Características e qualidade são avaliadas pelo setor encarregado do controle de materiais da contratada, mediante análise de catálogos.