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Questões de Concurso sobre Fiscalização
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Irregularidades referentes a medições e pagamentos incluem a falta de comprovação e conferência dos serviços executados por parte da área de fiscalização.
C
Certo
E
Errado
O diário de obra e o registro de acompanhamento da obra são os principais documentos utilizados pela contratante para aferir as medições dos serviços na obra.
C
Certo
E
Errado
A respeito de execução de medição e pagamentos, assinale a opção que apresenta corretamente fato regular em serviço de fiscalização de obra pública.
A
pagamento por parte do contratante de faturas emitidas pelo contratado tendo como base medições de serviços aprovados pela fiscalização, de acordo com as condições previstas em contrato
B
divergências entre as medições atestadas e os valores efetivamente pagos
C
medições e pagamentos executados com critérios divergentes dos estabelecidos no edital de licitação e no contrato da obra
D
pagamento de serviços não executados efetivamente, mas que não prejudicam o andamento da obra
E
pagamento de serviços relativo a contrato de supervisão em obra, mesmo que a obra esteja parada
Considerando o disposto na Norma Regulamentadora no 09 − NR-9, é correto afirmar:
A
Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA, por um período mínimo de 8 anos após a dissolução da CIPA local.
B
Deverá ser efetuada, pelo menos uma vez a cada 18 meses, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
C
O documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos quando da realização do PCMSO − CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-7, sendo que sua cópia deve ser protocolada junto à regional do MTE.
D
O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.
E
A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pela CIPA ou por pessoa que dela participe, desde que eleita por votação dos funcionários, para que seja capaz de desenvolver as responsabilidades do programa.
A firma, com cadastro junto à Petrobras, terá sua inscrição cancelada
A
por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma.
B
quando a licitação houver sido dispensada sem o amparo da lei.
C
quando incorrer em três suspensões em um prazo de um ano.
D
quando provada a inabilitação jurídica dos funcionários.
E
quando da declaração de inidoneidade de pessoa física no quadro de diretores.
Qual é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores?
A
Tomada de preços
B
Leilão
C
Concorrência
D
Convite
E
Concurso
De acordo com o Decreto, analise as afirmativas relacionadas aos aspectos: modalidade, tipo e limite de uma licitação.
I - O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, a quem oferecer maior lance, mesmo sendo inferior ao da avaliação.
II - A concorrência é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.
III - O tipo da licitação requisitada por uma unidade interessada deverá, obrigatoriamente, constar do edital ou da carta convite.
Estão corretas as afirmativas
A
II, apenas.
B
III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Além do tipo caracterizado como de melhor técnica, previsto no Decreto para as avaliações das licitações, são também estabelecidos os tipos caracterizados como sendo de
A
melhor tomada de preço e de melhor qualificação
B
melhor preço e de técnica e preço
C
melhor serviço intelectual e de melhor negociação
D
melhor prazo e de melhor tomada de preço
E
melhor serviço e de melhor garantia
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder às questões de nos 41 a 50.
Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso
A
em que a empresa tenha participado de outras licitações.
B
em que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto.
C
em que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação.
D
de contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa.
E
de aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.
Considerando o julgamento das propostas licitatórias, analise a listagem de procedimentos a seguir.
I - Abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação, e sua apreciação.
II - Classificação do relatório e do contrato.
III - Aprovação do resultado e adjudicação do objeto ao vencedor.
Nos termos do decreto, APENAS está(ão) correto(s) o(s) procedimento(s)
A
I
B
II
C
I e II
D
I e III
E
II e III
No que se refere ao processamento e julgamento das propostas, nos termos do decreto NÃO está correta a seguinte afirmativa:
A
Todos os documentos de habilitação e propostas serão rubricados pelos licitantes e pela Comissão de Licitação.
B
Em igualdade de condições, as propostas de licitantes estrangeiros e nacionais se submetem às mesmas preferências.
C
A abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público.
D
A Comissão de Licitação fará a análise, avaliação e classificação das propostas rigorosamente de conformidade com o critério estabelecido no ato de convocação.
E
As propostas serão classificadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa.
Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação ocorre quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial no caso de
A
compra de materiais fornecidos por empresa que seja renomada no exterior.
B
aquisição de bens e equipamentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico não aplicáveis às atividades da Petrobras.
C
transferência de tecnologia, desde que caracterizada a necessidade e a essencialidade da tecnologia em aquisição.
D
ausência de interesse fático e jurídico-político.
E
contratação de profissionais de setor artístico, através de empresário, desde que não consagrados pela crítica.
Quanto ao julgamento de licitações do tipo melhor técnica, tem-se que
A
a proposta vencedora será aquela que tenha ofertado melhor preço desde que atendidos os prazos de execução.
B
a abertura dos envelopes, contendo a documentação para habilitação e as propostas, deve ser realizada em local fechado, sem a presença de pessoas estranhas à Comissão de Licitação.
C
no processamento das licitações é facultado, nos atos convocatórios, admitir, prever, incluir ou tolerar, cláusulas que restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação.
D
as licitações da Petrobras serão processadas por Comissões Temporárias, designadas pelo presidente ou, mediante sua delegação.
E
a firma, com a melhor classificação técnica, será proclamada vencedora desde que atendidas as condições econômico-financeiras estabelecidas no edital.
Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa
A
se tiver títulos protestados ou executados.
B
se não fizer o depósito mínimo do contrato.
C
se a firma já tiver obtido da Petrobras o certificado da adjudicação da obra por mais de três vezes.
D
quando o preço ou o valor do contrato estiver fora do padrão de mercado.
E
quando a abertura dos envelopes contendo os documentos de habitação não for realizada em ato público.
Caso determinado serviço já pago seja apontado em relatório de medição como não condizente com o serviço contratado, configura-se má-fé de quem recebeu o pagamento ou de quem o liberou, a não ser que uma das partes esteja ciente dessa irregularidade, caso em que não se configura fraude no processo.
C
Certo
E
Errado
Considere que, em visita ao canteiro de obras, os autores dos projetos elétricos sejam impedidos pelo responsável técnico do empreendimento de efetuarem anotações no livro de ordem, ou diário de obras. Nessa situação, ao impedir anotações de autores de projetos, o responsável técnico do empreendimento cumprirá com rigor a finalidade do diário de obra.
C
Certo
E
Errado
Caso o fiscal que representa a contratante detecte incoerências, falhas e omissões nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos de projeto, ele não deve discutir tais problemas com a contratada visando solucioná-los, mas informar o problema imediatamente ao seu superior para que providências para cancelamento do contrato sejam tomadas.
C
Certo
E
Errado
O diário de obras ou o livro de ordem é fonte para se avaliarem os motivos de eventuais falhas técnicas, assim como os gastos imprevistos na execução dos serviços; por isso, é documento importante na etapa de fiscalização da obra.
C
Certo
E
Errado
No diário de obras, não devem ser registrados os nomes das empreiteiras e subempreiteiras nem suas respectivas atividades, uma vez que se trata de empresas com personalidades jurídicas próprias.
C
Certo
E
Errado
O fiscal que representa a contratante tem, entre outras, as seguintes responsabilidades: verificar a existência do diário de obra e visá-lo periodicamente; analisar e aprovar o plano de execução e o cronograma detalhado dos serviços e obras, que a contratada deve apresentar no início dos trabalhos.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado