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De acordo com o Art. 2º, do Decreto Nº 6.029/07, integram o...
De acordo com o Art. 2º, do Decreto Nº 6.029/07, integram o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal:
A
Comissão de Gestão de Pessoas e o Código de Postura no Serviço Público.
B
Código de Conduta da Alta Administração Federal e a Comissão de Gestão de Pessoas.
C
Código de Postura no Serviço Público e o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
D
Comissão de Correição do Poder Executivo Federal e Comissões que tratam da Lei Nº 8.112/90, sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores.
E
Comissão de Ética Pública - CEP; as Comissões de Ética de que trata o Decreto No 1.171, de 22 de junho de 1994 e as demais Comissões de Ética e equivalentes nas entidades e órgãos do Poder Executivo Federal.