No contexto da Política Nacional de Assistência...

Promover o uso exclusivo de medicamentos de baixo custo.

Prover o acesso a medicamentos essenciais para todos os cidadãos de forma equitativa e racional.

Substituir medicamentos de referência por genéricos obrigatoriamente.

Garantir a prescrição de medicamentos exclusivamente em farmácias públicas.

Limitar a distribuição de medicamentos a regiões metropolitanas.