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A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi criada há 25...
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Q3534024
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi criada há 25 anos com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. De acordo com a PNM:
A
o Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) é o instrumento disponibilizado pelas Secretarias Estatuais de Saúde para qualificar a gestão da assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
B
as indicações terapêuticas definidas nos Formulários Terapêuticos e nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dos estados e municípios são empregadas para a alocação dos medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);
C
as vacinas e soros integram a Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
D
os medicamentos inseridos nas ações e serviços de saúde de que tratam as Políticas Nacional de Atenção Oncológica Oftalmológica e de Urgências e Emergências estão contemplados na Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar;
E
a incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) serão realizadas pelo Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).