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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 5.991...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 5.991 de 1973 e suas atualizações, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. O conceito de medicamento trazido nesta lei é:


A

Droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.


B

Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.


C

Produto tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.


D

Substância, produto, aparelho ou acessório cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes.


E

Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.