O Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções de
explorar e incentivar as relações da empresa pública com a sociedade.
defender o meio ambiente.
reduzir as desigualdades regionais e sociais.
fiscalizar, incentivar e planejar atividades econômicas.
planejar, executar e fiscalizar atividades econômicas.
