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Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, os...
Acerca das finanças públicas, julgue os itens a seguir, considerando a política fiscal sobre as receitas e as despesas do governo.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, sendo vedados o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente e qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
C
Certo
E
Errado