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De acordo com a Lei n.o 6.316/1975, assim como com as infrações disciplinares e penalidades éticas relacionadas à Fisioterapia, assinale a alternativa correta.
A imposição das penas ao profissional infrator segue critério de gravidade estabelecida na lei, independente da reincidência do ato.
Constitui-se infração disciplinar passível de punição ao profissional fisioterapeuta: violar sigilo profissional e transgredir artigo do Código de Ética da profissão.
A lei não apresenta, expressamente, a punição ao profissional que não pagar a anuidade ou as taxas aos conselhos regionais em que está inscrito.
O estabelecimento das penas ao profissional cabe exclusivamente ao COFFITO.