A resolução nº 8 do Cofitto dispõe sobre a/o/as:

Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Código de Ética profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

O Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas.