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Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do Sistema Único de...
Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a NOB-SUS 96 aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:
A
os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, impedindo, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.
B
a prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, valorizando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, e superando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.
C
os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel de gestores do SUS e assumam seus respectivos papéis de serem apenas prestadores de serviços.
D
os papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à direção única;
E
os mecanismos e fluxos de financiamento, aumentando progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços e diminuindo as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e fragmentadas.