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No dia 5 de janeiro de 2019 a lei 7.716/89 completou 30...
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Q1424562
Teclas de Atalhos
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No dia 5 de janeiro de 2019 a lei 7.716/89 completou 30 anos. A norma, sancionada pelo ex-presidente da República José Sarney, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A lei ficou conhecida como:
A
Lei Caó.
B
Lei Afonso Arinos.
C
Lei Nelson Mandela.
D
Lei Zumbi de Palmares.