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A Lei n. 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da...
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Q1753672
Teclas de Atalhos
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A Lei n. 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), introduzindo modificações importantes no âmbito de todo o currículo escolar.
Assinale a alternativa que identifica corretamente alterações determinadas por essa lei.
A
Torna‐se obrigatório o estudo da História e das culturas afrobrasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio, públicas e privadas.
B
O calendário escolar passa a incluir o Dia Nacional da Consciência Negra e fixa como data o dia 20 de novembro.
C
Reitera a laicidade do Estado brasileiro como instrumento necessário para a valorização e o respeito às diversas manifestações culturais e religiosas brasileiras, nos espaços públicos e privados.
D
Prevê a mobilização de organizações da sociedade civil para oferecer cursos aos professores da rede pública de ensino que desejarem se atualizar na matéria da nova lei.
E
Recomenda que os cursos superiores responsáveis pela formação de professores do ensino básico incluam, em seus currículos o estudo da História e da cultura afrobrasileira.