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Pode parecer estranho, aos olhos de hoje, relacionar termos...
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Q2164358
Teclas de Atalhos
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Pode parecer estranho, aos olhos de hoje, relacionar termos aparentemente tão antagônico quanto cidadania e escravidão, mas, de fato, quando pela primeira vez se definiu uma “cidadania brasileira” e os direitos a ela vinculados, quando da emancipação política do país em 1822, o Brasil comportava uma das maiores populações escravas das Américas, juntamente com a maior população livre de afrodescendente do continente.
MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e Cidadania no Brasil Monárquico. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. p.7.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres estabelecidos pela Constituição de 1824.
A
Constituiu-se como um direito constitucional a sucessão ao trono por um estrangeiro.
B
Embora o Imperador exerça o poder moderador, ele é também o chefe do poder executivo, e o exerce pelos seus ministros de Estado.
C
Podemos inferir que o fato de a primeira Constituição, de 1824, ter estabelecido o voto censitário e o poder moderador, faz com que não seja possível afirmar que havia inviolabilidade aos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros.
D
A constituição estabelecia que cada província tivesse um presidente, eleito pelos cidadãos aptos a votar.
E
A constituição estabelecia a independência da Força Militar, fazendo com que esta fosse considerada efetivamente o quarto poder do Império.