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Assinale a alternativa que traz a CORRETA afirmação sobre a Lei 10.639/03.
Cria de forma facultativa o ensino de história e cultura afro-brasileira e demonstra que nunca houve racismo no Brasil.
Estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e representa um instrumento de combate ao racismo no Brasil.
Estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira no ano de 2003 e, depois da sua criação, corrige todas as distorções históricas sobre o racismo no Brasil fazendo com que a gente preta desse país não sofra com o racismo estrutural.
Determina o ensino de história e cultura afro-brasileira mais a característica da diversidade étnica e multicultural do Brasil.
Houve uma grande mobilização nacional em torno da Lei 10.639/03, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e sua aplicação é eficaz com a exclusão da perspectiva eurocêntrica do ensino de história no país.