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A luta antirracista no Brasil ainda percorre um longo e...

A luta antirracista no Brasil ainda percorre um longo e tortuoso caminho, entretanto alguns aspectos positivos têm surgido nos últimos anos. Um desses pontos foi a criação da Lei nº 10.639/2003. Qual das seguintes alternativas corresponde ao principal tema da referida Lei?


A

Tal lei tem como tema a obrigatoriedade de cotas raciais nas universidades brasileiras.


B

Essa lei tem como base garantir cotas raciais em concursos públicos.


C

A lei propõe a obrigatoriedade da apresentação de filmes com temas afro-brasileiros nos cinemas brasileiros.


D

Essa lei tem como tema a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afro-brasileira e africana na educação básica.


E

Tal lei tem como tema a obrigatoriedade de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas brasileiras.