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Lei nº 12.391 de 04 de março de 2011
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26321339/artigo-2-da-lei-n-12391-de-04-de-marco-de-2011. Acesso em: 10 out. 2022.
Nas aulas de História sobre os movimentos sociais separatistas da América Portuguesa, como a Revolta dos Búzios, também conhecida como Conjuração Baiana (1798), é importante apresentar e discutir a referida lei, uma vez que ela
questiona a historiografia tradicional, que exaltava a participação da elite na Conjuração.
reconhece a atuação e o protagonismo de agentes sociais afro-brasileiros na história brasileira.
retoma o passado colonial, questionando os tradicionais heróis inseridos nos calendários oficiais.
valoriza os reais heróis da pátria, em um país carente de mártires e que se baseia em líderes míticos.