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Durante o governo pombalino (1750-1777), foram...
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Q3285654
Teclas de Atalhos
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Durante o governo pombalino (1750-1777), foram estabelecidas condições legais para doação de sesmarias no Brasil. Acerca dessas condições, assinale a alternativa correta:
A
Na administração de Pombal, foi estipulado que o sesmeiro poderia obter mais de uma carta de sesmaria.
B
O sesmeiro tinha plenos poderes para vender ou arrendar sua terra para outros sesmeiros ou familiares.
C
A legislação sobre a concessão de terras, de acordo com os interesses da Coroa, favorecia o aumento da propriedade fundiária.
D
O descumprimento das leis obrigava o sesmeiro a repassar a carta de sesmaria ao Governador Geral da Capitania.
E
As leis do sistema sesmarial, no que se refere à posse, uso e obrigações, prezava pela ocupação territorial.