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É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,...

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Q3503085
Teclas de Atalhos
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Ano: 2024
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Professor de História - 2024

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.


A garantia de prioridade compreende para criança e adolescente quando ocorre:


A

o apoio familiar não sendo o Estado responsável por ações legais.


B

primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.


C

somente destinação de recursos privados na saúde.


D

preferência na formulação apenas de leis municipais.