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No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003...
Ano:
2024
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de História - 2024
No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
A demarcação de terras quilombolas é uma prática governamental recente.
Um dos objetivos dessa política pública adotada seria:
A
a conclusão da reforma agrária.
B
o reconhecimento da diversidade étnica.
C
a absorção de trabalhadores rurais.
D
a reparação de grupos negligenciados.