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Em consonância literal com a Lei n.º 10.639/03, destaque a alternativa correta.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, apenas das escolas públicas, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
O conteúdo programático a que se refere a Lei incluirá a contribuição da população indígena na formação da sociedade nacional.
O conteúdo programático a que se refere a Lei visa resgatar a contribuição do povo negro de forma específica no âmbito sociopolítico.
Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.
O calendário escolar incluirá o dia 19 de dezembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.