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Da luta entre liberais radicais, de um lado, e moderados e...
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Q3690191
Teclas de Atalhos
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Da luta entre liberais radicais, de um lado, e moderados e conservadores, de outro, resultaria o Ato Adicional de 1834, forma conciliatória encontrada temporariamente pelos vários grupos em jogo.
(Emília Viotti da Costa, Da monarquia à república:
momentos decisivos, p. 154)
Segundo a obra citada, o Ato Adicional de 1834
A
constituiu o Rio de Janeiro como a nova capital do país, reduziu a autonomia econômica das províncias e criou um tributo sobre o comércio de escravizados.
B
dissolveu o Conselho de Estado, criou Assembleias Legislativas provinciais e, ao mesmo tempo, manteve a vitaliciedade do Senado.
C
restringiu a liberdade de organização partidária, ampliou o controle do Estado sobre a economia e proibiu as províncias de terem políticas tributárias.
D
estabeleceu limitações ao tráfico interprovincial de escravizados, aprovou o primeiro Código Comercial brasileiro e aumentou as prerrogativas do Imperador.
E
ampliou a centralização político-administrativa, estabeleceu o voto universal masculino e determinou que dom Pedro de Alcântara assumisse a coroa em 1840.