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O Brasil se tornou um país laico por meio da Carta Magna de...
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.
O Brasil se tornou um país laico por meio da Carta Magna de 1891, com o reconhecimento da liberdade de expressão religiosa, vedando-se ao Estado o estabelecimento de cultos, sua subvenção ou formas de aliança.