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A respeito da Segunda República no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Os historiadores tendem a fracionar esse período, da história do Brasil, em três momentos sucessivos: um primeiro ciclo de transição administrativa (1930-1933), decorrente do rearranjo institucional subsequente ao movimento constitucionalista; um segundo estágio de consolidação representativa (1933-1938), caracterizado pela adoção de mecanismos parlamentarizantes e pela mitigação das prerrogativas executivas; e, por fim, uma etapa de reorganização republicana (1938-1946), frequentemente descrita como experiência de centralização moderada, marcada pela preservação formal das garantias cívicas e pela continuidade dos canais de deliberação político-partidária.
Vargas preservou a tessitura constitucional então formalmente vigente, abstendo-se de qualquer gesto de suspensão normativa e optando por conduzir a chefia do Executivo sob a égide de arranjos deliberativos compartilhados com o Parlamento. Longe de promover a destituição dos mandatários estaduais, reafirmou-lhes a investidura, incentivando uma dinâmica federativa de acentuada capilaridade decisória. Do mesmo modo, manteve incólume a operacionalidade das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, cuja atuação continuou a irradiar prerrogativas institucionais no interior da arquitetura político-administrativa da República.
A institucionalização do sufrágio feminino no Brasil consubstanciou-se mediante a atuação articulada da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), no contexto do governo de Getúlio Vargas, particularmente após a promulgação do Código Eleitoral de 1932. Tal conquista não se configurou como concessão episódica, mas como desdobramento de um prolongado itinerário de mobilizações, reivindicações públicas e engajamento político das mulheres na arena nacional. Nesse processo, sobressaiu a figura da ativista e cientista Bertha Lutz, cuja atuação foi decisiva na articulação institucional e na legitimação jurídica do direito ao voto feminino.
A AIB delineava-se como agremiação de feição liberal-parlamentar, afastando-se das matrizes autoritárias europeias e defendendo a ampliação das garantias representativas no interior de um arranjo pluralista. Seus quadros dirigentes advogavam a preservação das instituições democráticas e a limitação das prerrogativas estatais, concebendo o Estado não como ente totalizante, mas como instância subsidiária, destinada a assegurar a livre iniciativa e a autonomia associativa dos diversos segmentos profissionais, sem submetê-los a qualquer engrenagem corporativa de coordenação compulsória.
Diferentemente da velha política imposta anos antes, o período da Quarta República brasileira (1945-1964) despontou por ser uma etapa de minimização do populismo tradicional, pautada no alargamento da vida democrática. A Constituição de 1946 ampliou o número de votantes das eleições ao dar, por fim, o direito de voto universal a quem?
Somente aos altos latifundiários que comprovassem rendas gigantescas originadas das lavouras de exportação.
Aos homens e também às mulheres, com a exigência constitucional de que fossem maiores de 18 anos de idade e devidamente alfabetizados.
A todos os cidadãos da República (mesmo aos analfabetos) a partir dos 16 anos incompletos de idade em qualquer estado civil.
Aos cabos e generais alistados e servindo no Exército para consolidar a segurança nacional frente ao comunismo.
Os governos populistas no Brasil, entre 1945 e 1964, foram marcados pela intensa participação política das massas, com líderes carismáticos como, por exemplo:
Prudente de Moraes.
Campos Sales.
Rodrigues Alves.
Afonso Pena.
Jânio Quadros.
No governo presidencial de João Goulart, Celso Furtado, economista com reconhecido viés humanista, assumiu as tarefas de planejamento econômico do Brasil, tendo elaborado o Plano Trienal, cujos resultados altamente positivos foram integralmente incorporados pelo regime militar instaurado em 1964.
Certo
Errado
“Nos primeiros dias do ano de 1930, o próprio candidato à Presidência da República, Getúlio Vargas, desembarcou no Rio de Janeiro, vindo de Porto Alegre, como a estrela principal do grande comício de apresentação da plataforma da Aliança Liberal. A República brasileira estava habituada a eleições modorrentas que incluíam a divulgação do programa eleitoral, pelo candidato, em recinto fechado, para convidados escolhidos, seguida de um grande banquete.”
(SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015. p. 455.)
Sobre os governos Vargas (1930-1945 e 1951-1954), assinale a afirmativa correta.
O último governo de Vargas definiu a opção pelo ideário do nacional-desenvolvimentismo, com a defesa da intervenção do Estado em atividades consideradas de interesse nacional, priorizando as industriais.
O primeiro governo de Vargas foi marcado pela continuidade das práticas liberais da Primeira República, com manutenção da autonomia estadual.
A Constituição de 1937, instaurada com o Estado Novo, ampliou as liberdades civis e fortaleceu os partidos políticos, inclusive os partidos comunistas.
Durante seu segundo governo (1951-1954), Vargas rompeu completamente com o nacionalismo econômico e adotou políticas neoliberais.
A criação da CLT em 1943 teve como objetivo principal a repressão dos sindicatos e a desmobilização do operariado brasileiro.
A partir de 1930, a República Brasileira adentrou um período de reconfiguração institucional e econômica, caracterizado pela redefinição das bases do Estado, pelo crescimento das demandas sociais e pela ascensão de novas lideranças com forte apelo popular, em meio a uma sociedade marcada por desigualdades estruturais. Nesse contexto, identifique a assertiva INCORRETA:
A chamada Revolução de 1930 marcou a ruptura do pacto oligárquico vigente durante a Primeira República, resultando na reconfiguração das relações de poder no Brasil e pavimentando o caminho para a promulgação de uma nova constituição em 1934.
O populismo, enquanto prática política característica da América Latina, fundamentava-se em uma relação de mobilização direta entre líderes carismáticos e segmentos populares marginalizados, sendo Getúlio Vargas reconhecido como o pioneiro dessa modalidade de liderança no Brasil.
O regime do Estado Novo (1937-1945) caracterizou-se por um modelo autoritário de governança, baseado na centralização do poder, na censura aos meios de comunicação e no cerceamento das liberdades políticas e sindicais.
O período democrático de 1946 a 1964, embora marcado por um ambiente de pluralidade partidária e efervescência cultural, transcorreu em um quadro de estabilidade institucional plena, sem enfrentamentos sociais significativos ou crises políticas estruturais.
A renúncia de Jânio Quadros, em 1961, abriu caminho para a posse de João Goulart, que defendia reformas estruturais no país, as chamadas “Reformas de Base”, cujo processo de implementação foi interrompido pelo golpe civil-militar de 1964.
Brasil de 1945 a 1964: O período foi marcado por industrialização acelerada, expansão urbana e crescente instabilidade econômica e política. Considerando o desenvolvimentismo e as tensões que o caracterizaram, assinale a síntese desse quadro histórico.
Retração de investimentos estatais em energia e transporte e descontinuidade de metas industriais.
Extinção de empresas mistas e recuo de capitais estrangeiros em infraestrutura como diretriz geral.
Predomínio de políticas agrárias redistributivas em todo o território com estabilidade de preços industriais.
Plano de Metas, integração rodoviária, urbanização acelerada, pressões inflacionárias e polarização política.
Eliminação de conflitos trabalhistas por conciliação automática entre capital e trabalho em fóruns permanentes.
O governo de Juscelino Kubitschek estendeu-se de 1956 a 1961 e teve como grande marca o desenvolvimentismo. Kubitschek investiu maciçamente no desenvolvimento de estradas, no crescimento industrial, sobretudo da indústria pesada, e foi o responsável pelo ambicioso projeto Plano de Metas.
Marque a alternativa que apresenta uma consequência das ações do Plano de metas.
Ocupação da porção meridional do território nacional com a construção de Brasília.
Ocupação da porção oriental do território nacional com a construção de Brasília.
Ocupação da porção ocidental do território nacional com a construção de Brasília.
Ocupação da porção setentrional do território nacional com a construção de Brasília.
Na década de 50 do século XX, João Goulart, então ministro do trabalho do governo Vargas, apresentou uma proposta aos sindicatos para duplicar o valor do salário mínimo, proposta esta que foi combatida por determinados setores das Forças Armadas, o que culminou na assinatura, por coronéis e tenentes-coronéis do Exército, do documento conhecido como Manifesto dos Coronéis.
Certo
Errado
A derrubada do governo de João Goulart, em 1964, ocorreu em um contexto de polarização ideológica e disputas internacionais. O golpe está diretamente relacionado:
à doutrina de segurança nacional, que justificava intervenções militares sob o pretexto de combater o comunismo.
à pressão econômica exercida exclusivamente pelo bloco soviético sobre o brasil.
à ausência de influência dos estados unidos no contexto político brasileiro da época.
ao fortalecimento dos sindicatos e das ligas camponesas, sem relação com a política externa.
à crise do petróleo dos anos 1970, que desestabilizou a economia e levou ao golpe militar.
Entre 1945 (queda do Estado Novo getulista) e 1964 (deposição de João Goulart), o Brasil experimentou praticar a moderna democracia, o que não o impediu de conviver com muitas crises, a exemplo do suicídio de Vargas (1954), da contestação à vitória eleitoral de Juscelino Kubistchek (1955) e da renúncia de Jânio Quadros (1961).
Certo
Errado
Foi no governo Kubitschek que se consagrou o termo “desenvolvimentismo”, em lugar da expressão “fomento do desenvolvimento”. Já em sua campanha eleitoral Kubitschek lançou o slogan 50 Anos em 5. Logo depois de tomar posse, instituiu o Conselho do Desenvolvimento, diretamente ligado à presidência, primeiro órgão central de planejamento permanente no Brasil. O Conselho elaborou o Plano de Metas, conjunto de 30 objetivos específicos, distribuídos em setores.
Adaptado de: Atlas Histórico do Brasil. Governo Juscelino Kutischek 1956 – 1961, FGV CPDOC.
As opções a seguir descrevem corretamente medidas desenvolvimentistas do governo de Juscelino Kubitschek, à exceção de uma. Assinale-a.
Incentivou política de interiorização do Brasil, incluindo a construção da capital Brasília.
Desenvolveu o setor energético, com prioridade para a construção de usinas eólicas em todo o país.
Estimulou ações e políticas para combater as secas na região do Nordeste.
Promoveu investimentos em infraestrutura rodoviária, incluindo a construção da Rodovia Belém-Brasília.
Favoreceu pesquisas sobre a realidade brasileira com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento nacional.
Leia o texto a seguir:
As Constituições de 1934 e de 1946 marcaram períodos democráticos no país. A Carta de 1934 dava amplos poderes aos Estados e assegurava preponderância do Poder Legislativo. A de 1946, elaborada após o período autoritário do Estado Novo, reforçou direitos individuais e políticos e estabeleceu independência dos Poderes Judiciário e Legislativo e separação entre igreja e Estado.
(Agência Senado, “Constituições de 1934 e de 1946 marcam períodos
democráticos”. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/
videos/2023/04/constituicoes-de-1934-e-de-1946-marcam-periodos-
democraticos. Adaptado)
Ainda que tenha reforçado direitos políticos, a Constituição de 1946 não assegurou o voto
das mulheres.
obrigatório.
secreto.
dos analfabetos.
direto.
Nesse período, o incremento da urbanização do Brasil vinculava-se, por um lado, ao acelerado processo de industrialização nas grandes cidades e, por outro, aos esforços estatais de ocupação e povoamento do interior do país.
Certo
Errado
No início da década de 1950, o governo promoveu várias medidas destinadas a incentivar o desenvolvimento econômico, com ênfase na industrialização. Foram feitos investimentos públicos no sistema de transportes e de energia, com a abertura de um crédito externo de 500 milhões de dólares.
(Boris Fausto, História do Brasil, p. 409. Adaptado)
No contexto apresentado, também fez parte do esforço governamental
a criação do Banco Central do Brasil, instituição responsável pela taxa de câmbio e taxa de juros, que anteriormente eram determinadas pela dinâmica do mercado.
a autorização para que empresas estrangeiras, ligadas à educação e aos meios de comunicação, estabelecessem filiais nas capitais dos estados.
a implementação do Plano Salte, com maciços investimentos em saúde, alimentação, transporte e energia, a partir do capital nacional, público e privado.
a fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), diretamente orientado para o propósito de acelerar o processo de diversificação industrial.
a permissão para a formação de empresas privadas de exploração de petróleo, desde que tais instituições contassem com a parcela mínima de 30% de capitais estatais.
Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, começou lentamente a tomar corpo no Brasil um movimento, conhecido como nacional-desenvolvimentismo, que tinha como objetivo tornar a economia nacional em algo mais sofisticado do que uma simples fornecedora de produtos primários para o mercado internacional. Libertar o país da dependência da agricultura e torná-lo uma nação industrializada não seria uma tarefa fácil, nem rápida, mas até certo ponto, tal pretensão foi alcançada. [...]
(Disponível em: https://www.abphe.org.br/https://arquivos.infra-questoes.grancursosonline.com.br/arquivos/2015. Acesso em julho de 2024.)
O período desenvolvimentista costuma ser dividido em dois. O primeiro, “industrialização restringida”, em que o capital estrangeiro foi pouco relevante, atuando em ramos menos dinâmicos, e compreendeu todo o período Vargas – incluindo o interregno Dutra. Já o segundo período, “industrialização pesada”, que tem início no governo Juscelino Kubitschek – JK, é caracterizado, dentre outros fatores, pela:
Profícua ação do Estado na contenção de despesas e dos conflitos trabalhistas, além do controle alfandegário.
Ação determinante e solitária da iniciativa privada nacional no comércio e indústria, sustentada, ainda, pelos capitais da agroexportação.
Substituição da metalurgia e da produção interna de bens duráveis pela indústria de base, que consolida, então, o comércio de bens não duráveis.
Utilização de forma decidida do capital externo, utilizando, simultaneamente, ideologia nacionalista e uma política econômica de tipo internacionalista.
Em 1985 foi eleito presidente do Brasil pelo Colégio Eleitoral, mas o seu falecimento, antes da posse, fez com que fosse empossado o seu vice, José Sarney.
Assinale a alternativa que indica corretamente o político brasileiro a que o texto faz referência.
João Goulart
João Figueiredo
Tancredo Neves
Floriano Peixoto
Nereu Ramos
Sobre a experiência democrática na república brasileira e sua crise, entre 1946 e 1964, é correto afirmar que
foi um período marcado pelo populismo, com a realização de eleições diretas para presidente e a existência do pluripartidarismo, apesar da proibição do PCB, em 1947.
a adoção do bipartidarismo, representado pelo PTB e pela UDN, os dois grandes partidos nacionais, à maneira da democracia norte-americana, foi a marca distintiva da democracia populista da época.
a adoção do parlamentarismo, com a criação do cargo de primeiro-ministro como chefe de governo, diminuindo os poderes presidenciais e favoreceu o fortalecimento da democracia no período, com uma maior valorização do parlamento.
a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, seguida do impeachment de seu vice João Goulart, demonstrou a fragilidade institucional da democracia brasileira no período, sendo necessária a decretação da Lei da Garantia da Ordem pelo Congresso, que deu início ao Regime Militar.
Durante a República Nova, o Brasil passou por transformações urbanas e industriais significativas, acompanhadas por revoltas urbanas e movimentos culturais importantes, como a Semana de Arte Moderna de 1922. As reformas urbanas, o crescimento industrial e as revoltas refletiram as mudanças sociais, políticas e culturais do período.
Certo
Errado
Após a renúncia de Jânio Quadros, o então vice-presidente João Goulart foi apoiado pelos ministros militares, que garantiram sua posse com plenos poderes.
Certo
Errado