Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito Dos Crimes em Espécie

O Crime de Homicídio Culposo na direção de veículo automotor prevê hipóteses em que a pena será aumentada em 1/3. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que NÃO há previsão deste aumento.
  • A. Se o agente praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
  • B. Se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.
  • C. Se, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
  • D. Se o agente estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.