No que diz respeito à habilitação para dirigir veículos em
acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a
alternativa correta.
A
São requisitos não ser penalmente imputável e ter
atingido a idade mínima de dezesseis anos.
B
Para habilitar-se às categorias D e E, o motorista deve
ser maior de 25 anos.
C
O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o
equipamento automotor destinado à movimentação de
cargas ou à execução de trabalho agrícola só podem
ser conduzidos na via pública por condutor habilitado
nas categorias C, D ou E.
D
É requisito saber ler, mas não há exigência de saber
escrever.
E
O reconhecimento de habilitação obtida em outro país
não está subordinado às condições estabelecidas em
convenções ou tratados.