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No homicídio culposo cometido na direção de veículo...
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Q1114199
Teclas de Atalhos
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No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente estiver
A
na direção de veículo de transporte coletivo de passageiros, quando em serviço
B
com a Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a da categoria do veículo.
C
conduzindo veículo com placas falsas .
D
com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa .
E
utilizando veículo em que tenha sido adulterado equipamento que afete a sua segurança.