O estrangeiro, devidamente habilitado em seu país de...
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O estrangeiro, devidamente habilitado em seu país de...

O estrangeiro, devidamente habilitado em seu país de origem, que desejar conduzir veículos automotores no Brasil:


A

Deverá se submeter, obrigatoriamente, ao curso de formação de condutores e ao exame escrito sobre legislação de trânsito.


B

Terá sua habilitação automaticamente revalidada.


C

Poderá ter sua habilitação reconhecida, mas tal reconhecimento está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN.


D

Poderá ter sua habilitação reconhecida, desde que apenas na condição de turista, e podendo utilizá-la pelo prazo máximo de quinze dias.


E

Só poderá conduzir veículos se obtiver a permissão para dirigir, mediante aprovação nos exames de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN; e de direção veicular, realizado na via pública.