Um dos requisitos exigidos para conduzir veículo de...

ter completado 20 anos

estar, no mínimo, há dois anos na categoria C ou, no mínimo, há um ano na categoria B, quando pretender habilitar-se na categoria D.

estar, no mínimo, há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

ter cometido, no mínimo, uma infração grave ou gravíssima.