Os condutores habilitados na categoria “E”, que pretendam...

Os condutores habilitados na categoria “E”, que pretendam conduzir veículos de transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, de acordo com as Resoluções do CONTRAN n^o 168/2004 e n^o 685/2017, deverão comprovar que estão habilitados na categoria