As características dos veículos, suas especificações...

As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função e suas aplicações. Um veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros conduzido por uma pessoa devidamente habilitada na categoria D é um: