De acordo com os crimes de trânsito previstos no CTB...
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De acordo com os crimes de trânsito previstos no CTB...

De acordo com os crimes de trânsito previstos no CTB, considerando homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 à metade, se o agente:


A

Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.


B

Estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h.


C

Conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.


D

Estiver participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente.