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Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade...
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Q1602380
Teclas de Atalhos
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Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor
A
é cumprida concomitantemente à pena de prisão.
B
é imposta apenas para o delito de embriaguez ao volante.
C
é imposta obrigatoriamente para o reincidente específico.
D
tem a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.
E
tem prazo mínimo de um mês.