Conforme a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito...

Conforme a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre a segurança dos veículos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.

( ) O encosto de cabeça é um equipamento de segurança opcional, para todos os tipos de veículos automotores.