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A Resolução Contran n.º 358/2010 tem o papel de regulamentar o(a)
atualização de dispositivos de segurança viária dos profissionais em formação, qualificação, atualização e reciclagem e dar outras providências.
qualificação, a atualização e a reciclagem dos conteúdos ofertados aos candidatos e condutores e dar outras providências.
credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dar outras providências.
credenciamento das empresas privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e de formação, qualificação, atualização e reciclagem e dar outras providências.
processo de capacitação e atualização de profissionais, formação, qualificação, atualização e reciclagem de empresas públicas e privadas e dar outras providências.