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Um dos requisitos legais para se obter a habilitação é a aptidão física e mental do condutor. Ao disciplinar essa avaliação, o Código de Trânsito dispõe que
haja dispensa da avaliação psicológica preliminar no caso de taxistas.
possa ser suprida por declaração médica fornecida por profissional credenciado junto ao DETRAN.
seja feita após o exame escrito e antes do exame de direção veicular.
seja dispensada a avaliação psicológica complementar após a primeira habilitação, caso o condutor não exerça atividade remunerada com o veículo.
seja renovada a cada cinco anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos.