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Patrícia adquiriu veículo seminovo em 2009 e descobriu que...
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Q1791775
Teclas de Atalhos
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Patrícia adquiriu veículo seminovo em 2009 e descobriu que o antigo proprietário deixou de pagar o IPVA relativo ao ano de 2008. Neste caso, para obter o certificado de licenciamento anual do veículo referente a 2009, Patrícia
A
não precisa pagar nenhum IPVA, uma vez que o certificado de licenciamento anual não é documento de porte obrigatório.
B
não precisa pagar nenhum IPVA, visto que o pagamento de tributo não é condição para a obtenção do certificado de licenciamento anual.
C
deverá pagar apenas o IPVA de 2009, uma vez que as dívidas anteriores, relativas ao veículo, são de responsabilidade do antigo proprietário, já que a transferência de propriedade foi comunicada no prazo legal.
D
deverá pagar apenas o IPVA de 2008, uma vez que o licenciamento anual depende apenas da quitação de débitos relativos aos exercícios anteriores.
E
deverá pagar os IPVA de 2008 e 2009, uma vez que a responsabilidade por tais débitos é sempre do proprietário do veículo.