O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 176,
estabelece aos condutores que omitirem socorro nos
acidentes com vítima, além de ser uma irresponsabilidade,
é infração gravíssima, podendo
A
levar uma advertência por escrito.
B
a penalidade ser aumentada, isto é, ser enquadrada
em crime de espécie.
C
receber notificação da autuação.
D
ocorrer prisão em flagrante, sem direito a fiança.
E
haverá retenção do veículo até a apresentação do
documento.