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A lei 9.503/97 institui o Código de Trânsito Brasileiro...
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Q1887384
Teclas de Atalhos
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A lei 9.503/97 institui o Código de Trânsito Brasileiro. Tomando por base tal lei e seus anexos, marque a alternativa INCORRETA.
A
A preservação da saúde e do meio ambiente estão inclusas nas prioridades do Sistema Nacional de Trânsito.
B
Considera-se trânsito a movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres.
C
O Sistema Nacional de Trânsito tem por finalidade o registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores.
D
São vias terrestres urbanas as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
E
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de má sinalização da via.