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Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes é competência:
Aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.
Às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.
Aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição.
Aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.
À Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais.