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A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo...
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Q1959675
Teclas de Atalhos
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A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e CPF do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
A
Como ocorreu com o CRLV, o documento de CNH não é mais de porte obrigatório.
B
A carteira nacional de Habilitação expedida e a autoridade expedidora serão registradas no RENAINF.
C
A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada à categoria nela inserida.
D
Com a nova mudança ocorrida em 2016 no (CTB), a PPD (Permissão Para Dirigir) terá validade de dois anos.
E
A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será regulamentada pelo Contran.