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Todas as alternativas abaixo competem ao CONTRAN (Conselho...
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Q2020459
Teclas de Atalhos
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Todas as alternativas abaixo competem ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), conforme artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO:
A
Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
B
Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
C
Criar Câmaras Temáticas.
D
Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.
E
Zelar pela pluralidade e cumprimento das normas contidas neste Código e nas resoluções complementares.