De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, via é:
A superfície por onde transitam os veículos.
A superfície pavimentada por onde transitam veículos, pessoas e animais.
A superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
A superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, sem considerar a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
A superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada e o acostamento, sem considerar a ilha e canteiro central.