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As provas ou competições desportivas, inclusive seus...
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Q2233844
Teclas de Atalhos
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As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerá de satisfazer os seguintes requisitos, EXCETO para:
A
Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas.
B
Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via.
C
Contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de terceiros.
D
Autorização do DETRAN.
E
Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.