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Sobre o RNPC, Registro Nacional Positivo de Condutores...

Ano: 2022
Prova: FURB - Prefeitura - Guarda de Trânsito - 2022

Sobre o RNPC, Registro Nacional Positivo de Condutores, assinale a alternativa CORRETA:


A

A exclusão do RNPC dar-se-á quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de 60 (sessenta) dias.


B

A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado.


C

É administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito de cada Estado.


D

Tem a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no CTB, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, conforme regulamentação do Contran.


E

Após a abertura do cadastro, a anotação de informação no RNPC depende de autorização e de comunicação ao cadastrado.