Para que os veículos destinados à condução coletiva de escolares possam circular nas vias, exige-se:
Cintos de segurança para o condutor e seu auxiliar.
Registro de veículo especial.
Lanternas de luz verde nas extremidades laterais direita e esquerda.
Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
